Há algum tempo atrás, Portugal não era o primeiro destino que vinha à mente das pessoas que procuravam por inseminação artificial, quando procuravam por opções de tratamento no estrangeiro.
No entanto, essa tendência vem mudando recentemente. Por isso, vale a pena conhecer de perto o que este belo país tem a oferecer, não apenas em termos de atrações turísticas, mas também em termos de técnicas de inseminação artificial.
Inseminação artificial em Portugal
Neste irá encontrar neste artigo
Hoje, Portugal pode ser classificado como o país com uma das legislações de inseminação artificial mais progressistas e amigas do paciente da Europa. É também uma das exceções em termos de doação de gametas.
Em 24 de abril de 2018, o Tribunal Constitucional português, ao decidir sobre uma questão de legislação de barriga de aluguel, “acidentalmente” proibiu o anonimato do doador (o que decidiu a favor apenas 9 anos antes). Desde então, todos os doadores de óvulos/espermatozóides/embriões já sabem que seus dados pessoais estarão disponíveis para seus descendentes.
Em Portugal, os primeiros 3 ciclos de FIV/ICSI são financiados publicamente (além da substituição de embriões congelados, FER ( que não está incluída no cálculo deste número máximo).
Refere-se a todas as técnicas de ART (Tecnologia de Reprodução Assistida) e está aberto a pacientes do sexo feminino, com idades entre 18 e 40 anos e pacientes do sexo masculino entre 18 e 60 anos. O financiamento público é uma opção em centros de inseminação artificial públicos e privados. A maioria está localizada em Lisboa, Porto e Coimbra.
Doação de óvulos em Portugal
Em Portugal, é permitida a doação de óvulos (e esperma) em inseminação artificial. Todos os tratamentos de doação de gametas estão abertos a casais heterossexuais inférteis, mulheres solteiras e casais femininos. Baseiam-se na regra do não anonimato, o que significa que as crianças concebidas por doadores têm o direito de aceder à identidade dos seus doadores aos 18 anos.
O acesso ao documento de identificação do doador é concedido e garantido pelo Estado português e a informação sobre doadores é mantida por 75 anos. Isso significa que uma criança de 18 anos não precisa decidir se quer saber sobre a identidade de seu doador ou não naquele exato momento. A decisão pode ser feita mais tarde em suas vidas e as informações ainda estarão disponíveis.
Tanto os óvulos como os embriões podem ser legalmente vitrificados em Portugal e armazenados na clínica de fertilidade. No entanto, a duração mínima de armazenamento de embriões congelados é de 3 anos. Os pacientes, portanto, precisam pagar o valor total pelo armazenamento de 3 anos de seus embriões restantes, que podem usar mais tarde no ciclo consecutivo.
Doadoras de óvulos em Portugal
As doadoras de óvulos em Portugal devem ter entre 18 e 35 anos. Elas podem doar 4 vezes por vida e são compensadas. Todo o processo é registrado no banco de dados da autoridade nacional de ART e a compensação do doador é fixada por lei.
Os doadores são selecionados usando critérios médicos rigorosos que envolvem testes para doenças genéticas e uma avaliação psicológica. Para a seleção da doadora de óvulos, também são levadas em consideração as características físicas (fenótipo) das pacientes.
Doação de embriões em Portugal
A doação de embriões é permitida e não anônima em Portugal. Os beneficiários são casais heterossexuais inférteis, mulheres solteiras e casais femininos.
Custos de inseminação artificial e doação de óvulos em Portugal
Quando se trata dos custos dos tratamentos de inseminação artificial, Portugal coloca-se no preço médio. O custo da inseminação artificial com ICSI começa em cerca de € 4.000. No caso de ciclos de doação de óvulos, os custos variam de € 6.000 a € 8.000.
Claro, essas são apenas estimativas gerais, o preço final será estabelecido depois que os especialistas em fertilidade examinarem um paciente e determinar exatamente que tipo de procedimento e tratamentos adicionais eles precisam.
No caso de tratamentos com gametas do doador, também devem ser adicionados custos como, por exemplo, medicamentos administrados ao doador para indução da ovulação.
Nota importante: em Portugal, o custo de três ciclos de FIV/ICSI é financiado publicamente. Refere-se principalmente a tratamentos em centros públicos onde os custos de medicamentos, médicos e laboratórios também são financiados publicamente.
Segurança e Qualidade em Clínicas de FIV em Portugal
Atualmente, a Lei n. 32/2006, de 26 de julho, é a lei portuguesa sobre procriação medicamente assistida. Após a última revisão da lei em abril de 2018, o Tribunal Constitucional de Portugal proibiu a barriga de aluguel comercial e introduziu a regra do não anonimato dos doadores.
Aqui em Portugal existe um registo nacional para todos os tratamentos de TARV. É obrigatório e organizado sob a autoridade nacional competente. Há também um registro nacional de doadores.
Leis de FIV em Portugal
Os tratamentos de inseminação artificial e a investigação em embriões em Portugal, são regulamentados pela Lei da Reprodução Medicamente Assistida em Portugal (Lei n.º 32/2006). A FIV e ICSI são realizadas com gametas próprios e doados.
A doação de óvulos, espermatozóides e embriões é permitida quando a mulher não pode engravidar por qualquer outro meio e onde a qualidade dos gametas possa ser assegurada e com todas essas informações, temos certeza que se você está interessado no assunto, pode passar para próxima etapa de seus objetivos.
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