Qual a média de preço de uma inseminação artificial em Portugal 2022?

Há algum tempo atrás, Portugal não era o primeiro destino que vinha à mente das pessoas que procuravam por inseminação artificial, quando procuravam por opções de tratamento no estrangeiro. 

No entanto, essa tendência vem mudando recentemente. Por isso, vale a pena conhecer de perto o que este belo país tem a oferecer, não apenas em termos de atrações turísticas, mas também em termos de técnicas de inseminação artificial.

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Inseminação artificial em Portugal

Hoje, Portugal pode ser classificado como o país com uma das legislações de inseminação artificial mais progressistas e amigas do paciente da Europa. É também uma das exceções em termos de doação de gametas. 

Em 24 de abril de 2018, o Tribunal Constitucional português, ao decidir sobre uma questão de legislação de barriga de aluguel, “acidentalmente” proibiu o anonimato do doador (o que decidiu a favor apenas 9 anos antes). Desde então, todos os doadores de óvulos/espermatozóides/embriões já sabem que seus dados pessoais estarão disponíveis para seus descendentes.

Em Portugal, os primeiros 3 ciclos de FIV/ICSI são financiados publicamente (além da substituição de embriões congelados, FER ( que não está incluída no cálculo deste número máximo). 

Refere-se a todas as técnicas de ART (Tecnologia de Reprodução Assistida) e está aberto a pacientes do sexo feminino, com idades entre 18 e 40 anos e pacientes do sexo masculino entre 18 e 60 anos. O financiamento público é uma opção em centros de inseminação artificial públicos e privados. A maioria está localizada em Lisboa, Porto e Coimbra.

Doação de óvulos em Portugal

Em Portugal, é permitida a doação de óvulos (e esperma) em inseminação artificial. Todos os tratamentos de doação de gametas estão abertos a casais heterossexuais inférteis, mulheres solteiras e casais femininos. Baseiam-se na regra do não anonimato, o que significa que as crianças concebidas por doadores têm o direito de aceder à identidade dos seus doadores aos 18 anos. 

O acesso ao documento de identificação do doador é concedido e garantido pelo Estado português e a informação sobre doadores é mantida por 75 anos. Isso significa que uma criança de 18 anos não precisa decidir se quer saber sobre a identidade de seu doador ou não naquele exato momento. A decisão pode ser feita mais tarde em suas vidas e as informações ainda estarão disponíveis.

Tanto os óvulos como os embriões podem ser legalmente vitrificados em Portugal e armazenados na clínica de fertilidade. No entanto, a duração mínima de armazenamento de embriões congelados é de 3 anos. Os pacientes, portanto, precisam pagar o valor total pelo armazenamento de 3 anos de seus embriões restantes, que podem usar mais tarde no ciclo consecutivo.

Doadoras de óvulos em Portugal

As doadoras de óvulos em Portugal devem ter entre 18 e 35 anos. Elas podem doar 4 vezes por vida e são compensadas. Todo o processo é registrado no banco de dados da autoridade nacional de ART e a compensação do doador é fixada por lei. 

Os doadores são selecionados usando critérios médicos rigorosos que envolvem testes para doenças genéticas e uma avaliação psicológica. Para a seleção da doadora de óvulos, também são levadas em consideração as características físicas (fenótipo) das pacientes.

Doação de embriões em Portugal

A doação de embriões é permitida e não anônima em Portugal. Os beneficiários são casais heterossexuais inférteis, mulheres solteiras e casais femininos.

Custos de inseminação artificial e doação de óvulos em Portugal

Quando se trata dos custos dos tratamentos de inseminação artificial, Portugal coloca-se no preço médio. O custo da inseminação artificial com ICSI começa em cerca de € 4.000. No caso de ciclos de doação de óvulos, os custos variam de € 6.000 a € 8.000.

Claro, essas são apenas estimativas gerais, o preço final será estabelecido depois que os especialistas em fertilidade examinarem um paciente e determinar exatamente que tipo de procedimento e tratamentos adicionais eles precisam. 

No caso de tratamentos com gametas do doador, também devem ser adicionados custos como, por exemplo, medicamentos administrados ao doador para indução da ovulação.

Nota importante: em Portugal, o custo de três ciclos de FIV/ICSI é financiado publicamente. Refere-se principalmente a tratamentos em centros públicos onde os custos de medicamentos, médicos e laboratórios também são financiados publicamente.

Segurança e Qualidade em Clínicas de FIV em Portugal

Atualmente, a Lei n. 32/2006, de 26 de julho, é a lei portuguesa sobre procriação medicamente assistida. Após a última revisão da lei em abril de 2018, o Tribunal Constitucional de Portugal proibiu a barriga de aluguel comercial e introduziu a regra do não anonimato dos doadores. 

Aqui em Portugal existe um registo nacional para todos os tratamentos de TARV. É obrigatório e organizado sob a autoridade nacional competente. Há também um registro nacional de doadores.

Leis de FIV em Portugal

Os tratamentos de inseminação artificial e a investigação em embriões em Portugal, são regulamentados pela Lei da Reprodução Medicamente Assistida em Portugal (Lei n.º 32/2006). A FIV e ICSI são realizadas com gametas próprios e doados. 

A doação de óvulos, espermatozóides e embriões é permitida quando a mulher não pode engravidar por qualquer outro meio e onde a qualidade dos gametas possa ser assegurada e com todas essas informações, temos certeza que se você está interessado no assunto, pode passar para próxima etapa de seus objetivos.

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