Carta de Despedimento – 2022

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O que é uma carta de despedimento?

Como o proprio nome ja diz, uma carta de despedimento ou um pedido de rescisão ou carta de rescisão é uma forma de estabelecer formalmente sua intenção de sair do seu emprego. Com uma carta de rescisão, você pode (porém não é obrigado a) explicar por que pretende deixar seu cargo atual, o que ajudará que a empresa esteja ciente de situações futuras com outros funcionários, dessa forma evitando outros desligamentos.

Além do mais, a carta de despedimento se escrita com gentileza, uma carta de despedimento pode terminar amigavelmente e manter um bom vinculo com seus colegas e supervisores, abrindo a porta para um possível regresso ou colaboração futura.

Nosso conselho é manter sua carta de despedimento clara, curta, direta e migável, independentemente do motivo da saída da empresa.

Sua carta de despedimento deve incluir o nome da empresa, setor e a função da pessoa a quem a carta de demissão é endereçada, bem como o endereço, local e data atuais. Além disso, explique de maneira direta e clara o que levou ao seu pedido de demissão, indique a data de início e o prazo do período de aviso prévio e mencione que você o cumprirá (se for o caso). A data em que você encerrará o serviço, também o seu nome e sua assinatura não podem ser esquecidos no final.

Em primeiro lugar, vamos esclarecer os termos. O termo despedimento refere-se ao termino unilateral do contrato e é motivada pelo empregador. Se a escolha de deixar o emprego for do empregado, estamos lidando com uma demissão.

Se o motivo da demissão for por justa causa (por exemplo, se o seu empregador não lhe pagar), você pode rescindir o contrato sem um aviso prévio. Caso este não seja o ocorrido, você deve cumprir os prazos estabelecidos por lei para dar à sua empresa o que é conhecido como aviso prévio.

Carta de Despedimento
Carta de Despedimento

Porque dar aviso prévio? E com quanto tempo antes do desligamento?

Assim como quando uma empresa demite um trabalhador, ela é obrigada a avisar com antecedência, também é dever do trabalhador avisar quando quiser deixar o emprego. O aviso prévio é feito através do envio de uma carta de despedimento, que deve ser delegada e reconhecida por carta registrada com confirmação de recebimento, para que não haja risco de alguém dizer que não foi notificado.

Ainda assim, nos casos em que o trabalhador tenha motivos justificados para rescindir o contrato de trabalho (por exemplo, se a empresa não pagar os salários), o aviso prévio pode ser dispensado.

O periodo do aviso prévio depende em função de vários fatores, especificamente do tipo de contrato de trabalho (por tempo indeterminado ou a termo certo), a idade da empresa ou a duração do seu contrato.

A tabela a seguir facilita a compactação:

CONTRATOS SEM TERMO:
Idade da empresa Aviso prévio
Até 2 anos 30 dias
Mais de 2 anos 60 dias

CONTRATOS COM TERMO:
Duração do contrato Aviso prévio
Até 6 meses 15 dias
Mais de 6 meses 30 dias

CONTRATOS COM TERMO INCERTO:
Duração do contrato Aviso prévio
Menos de 6 meses 15 dias
Entre 6 meses a 2 anos 30 dias
Mais de 2 anos 60 dias

Se voce não efetuar o período do aviso prévio, ao pedir sua demissão, será necessário pagar uma taxa de indemnização ao seu empregador igual ao salário base do período de aviso prévio. Fora que você também pode ser obrigado a compensar seu empregador por quaisquer danos causados ​​a você devido à falta de notificação ou atraso na notificação.

Carta de Despedimento
Carta de Despedimento

Diretrizes para escrever uma carta de demissão

  1. Tenha certeza sobre sua resolução de sair do seu emprego
    Primeiro, você deve considerar sua decisão e considerar suas repercussões tanto boas como ruins. Já conseguiu outro emprego? Você tem um plano bem planejado para o que fazer a seguir? Demissões podem ter vários resultados na vida de qualquer um, ou seja, se a resolução de deixar o local de trabalho for sua, analise as opções futuras com antecedência.
  2. Comprovar o periodo do aviso prévio
    Este é uma obrigação sua que não deve ser esquecido porque é importante no processo de demissão. Verifique os prazos citados acima e tenha certeza de respeitá-los.
  3. Avise sua chefia quanto a sua decisão
    Todavia isto não estar na lei, é uma boa idéia informar seu chefe com antecedência sobre a decisão tomada, não apenas por motivos de cortesia, mas porque esse simples gesto ajuda no procedimento de recrutamento de novos empregados para sua posição. Os empregadores muitas vezes lutam para encontrar a pessoa certa para preencher a nova função com pressa depois que um funcionário é demitido inesperadamente, portanto, mantenha esses fatores em mente e não demore para avisar sobre sua decisão. Além do mais, ao proceder dessa forma, você pode deixar seu local de trabalho de maneira amigável e com profissionalismo, o que pode ser útil se você quiser se reconectar com a empresa no futuro.
  4. Hora da carta de despedimento
    Uma carta de despedimento deve sempre ser feita de uma forma amigavel. Pois, você está se dirigindo ao seu empregador, de forma a informá-lo de maneira agradável o mais rápido possível que pretende deixar o emprego.
    Isso também o beneficiará, pois o empregador poderá garantir o pagamento de todos os direitos vencidos, como direitos a férias não utilizadas e compensação proporcional aos subsídios de Natal e férias.
  • Data e local
  • Setor, nome e cargo do seu supervisor
  • Endereço da empresa
  • Informação clara e simples de que se demite da empresa (justificativa)
  • Data de início e duração do período de aviso prévio (verifique os casos)
  • Mencionar de forma mais clara possivel a data em que deixará de estar na empresa
  • O seu nome e assinatura
  1. Envio da sua carta de despedimento
    Por último, você deve enviar a carta de despedimento diretamente ao seu supervisor ou, se isso não for possível, ao setor de recursos humanos da empresa.

Exemplo

Lisboa, 21/02/2022

Assunto: Encerramento do Contrato de Trabalho

João da Silva, residente em Avenida Campo Grande, portador/a Cartão do Cidadão nr. (número do CI), ao abrigo de um contrato de trabalho a termo certo, venho, nos termos e para os efeitos do nr. 1 do Artº. 400 e do Artº. 401, ambos da Lei 7/2009 de 12 Fevereiro (Código do Trabalho), e sem uma justa causa, comunico que, por motivos pessoais, renuncio ao contrato de trabalho, cumprindo a obrigação legal de vos informar com 60 de antecedência.

Assim sendo, a rescisão do contrato de trabalho entrará em vigor em 20/04/2022.

Sem mais, despeço-me agradecendo a vossa a atenção.

Assinatura aqui

João da Silva

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